Governo Federal inicia curso de Segurança de Barragens para servidores

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Brasília-DF, 18/2/2019 – “Não podemos esquecer a tragédia de Brumadinho. O Estado é grande e forte. Temos condições de arcar com os desafios impostos. A presença de vocês aqui hoje nesta força-tarefa é prova disto”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante abertura do curso de Segurança de Barragens de Usos Múltiplos. Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Agência Nacional de Águas (ANA), o objetivo do treinamento é capacitar servidores para vistoriarem os barramentos de água classificados em situação de risco, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em janeiro deste ano. O encontro ocorrerá até o dia 22 de fevereiro.

Nesta semana, cerca de 140 servidores foram inscritos para o programa que tem 40 horas, divididas em quatro turmas. Os próximos módulos de estudos terão foco nas barragens de mineração e do setor elétrico.

Ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a ANA é um dos quatro órgãos fiscalizadores do Governo Federal. Sob a responsabilidade da União, o País possui 824 barragens em situação vulnerável, das quais 91 delas estão com a ANA; 528 com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e outras 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM).

As barragens de mineração deverão ser vistoriadas até junho e as demais até o final deste ano. Leia mais.

Relatório de segurança

Estudo da ANA, em 2017, revelou que o Brasil está com 3.386 barragens de diversas finalidades em situação vulnerável e podem oferecer algum risco à população. Preocupado com o cenário e com os moradores próximos às estruturas, o Governo Federal determinou, em janeiro, aos órgãos fiscalizadores que realizassem a imediata verificação dos barramentos para evitar possíveis desastres, como foi o caso de Brumadinho e Mariana, ambos em Minas Gerais.

Atualmente, há 43 agentes que fiscalizam as barragens, dos quais quatro são federais (ANA, ANEEL, ANM e IBAMA) e os demais estaduais.

Fonte: Desenvolvimento Regional

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