Primeira fiscalização do ano contra trabalho escravo resgata 4 trabalhadores em Minas

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O Grupo Especial de Erradicação do Trabalho Escravo resgatou na última semana quatro trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo em uma carvoaria em Córrego Danta (MG), município a 236 quilômetros de Belo Horizonte. De acordo com o coordenador da ação, o auditor fiscal do Trabalho, Marcelo Campos, as condições encontradas eram de fácil caracterização de trabalho escravo.

“O empregador produzia carvão para ser vendido à siderúrgica Usipar Indústria e Comércio, localizada em Pitangui, porém os trabalhadores não estavam com o devido registro e não era fornecido a eles qualquer equipamento de proteção individual para execução das tarefas laborais, estavam sem alimentação, bebiam água de poço e dormiam em barracos de lona, expostos a intempéries e sem a garantia de nenhum direito trabalhista”, afirmou.

Os trabalhadores eram alojados na própria fazenda sem as mínimas condições de moradia. “Dos quatro trabalhadores, três eram do sexo masculino e um, do feminino. Além destes trabalhadores, identificamos no local um intermediador de mão de obra e uma criança de 4 anos de idade, neto da trabalhadora. A empreitada era realizada de segunda a domingo, com derrubada de árvores, processamento da madeira, transporte, queima, ensacamento e carregamento.”

Um dos alojamentos ficava a cerca de 300 metros do pátio da carvoeira, ao lado da estrada de terra que vai em direção à sede da fazenda. “Trata-se de uma edificação apoiada em armação de madeira de eucalipto, recoberta por telhas de amianto e cujas paredes são de lona preta. O piso é de chão batido, com beliches improvisados, apoiados sobre tocos e madeiras roliças. Para apoio dos colchões ou das espumas utilizadas como colchões, usavam pranchas de compensado. Encontramos ainda roupas de cama em mau estado de conservação adquirida pelos próprios trabalhadores”, disse Campos.

Por manter os trabalhadores nessa situação o proprietário da carvoaria foi autuado pela fiscalização e terá de pagar os salários atrasados e as verbas rescisórias, com depósito dos valores relativos ao FGTS e ao INSS.

A ação, ocorrida entre os dias 7 e 11 de janeiro, foi coordenada pela Inspeção do Trabalho e contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Ministério do Trabalho

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