A fiscalização do Ministério do Trabalho embargou em 11 de outubro uma obra de construção civil no centro de Presidente Prudente (SP) na qual um trabalhador morreu soterrado em decorrência da queda de uma parede. O embargo foi decidido após a constatação da existência de risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores que atuam na execução do barracão comercial. Segundo informações da equipe de auditoria do Ministério, havia possibilidade de novos soterramentos.
Para que a obra seja liberada é necessário que a empresa cumpra as determinações e adote as medidas determinadas pela fiscalização, como apresentar projeto de escavação e projeto técnico das estruturas de contenção, de modo a garantir a estabilidade do muro divisório, que desabou e acabou soterrando um trabalhador.
A investigação do acidente de trabalho que resultou na morte do pedreiro Roberto Massanares, 32 nos, ainda se encontra em curso. A fiscalização do trabalho aguarda a apresentação de documentos pela empresa responsável pela obra para análise e lavratura de eventuais autos de infração em decorrência de descumprimento da legislação trabalhista.
Segundo o chefe da Fiscalização do Trabalho em Presidente Prudente, Márcio Pedroso da Silva, o embargo continuará até que a empresa comprove as solicitações da auditoria. “Para a liberação do local, a empresa responsável pela obra terá de adotar as adequações indicadas pela fiscalização e, após os auditores constatarem que todas as exigências foram efetivamente cumpridas, haverá a liberação do local”, explicou.
Fonte: Ministério do Trabalho