O Parque Nacional de Itatiaia, localizado na região serrana entre o Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, receberá R$ 3 milhões de compensação ambiental. O repasse será feito pela empresa de transmissão de energia a Cantareira S.A. Os recursos serão aplicados na regularização fundiária e em obras de revitalização do centro de visitantes da unidade de conservação.
A ação faz parte do processo de licenciamento das obras de instalação da linha de transmissão Estreito-Fernão Dias, a cargo da Cantareira, que vai de Ibiraci (MG) a Atibaia (SP), cortando a Serra da Mantiqueira. A linha não passa no interior da unidade de conservação.
O diretor técnico da Cantareira, José Caetano Mattos, afirmou que, ao contemplar o parque com recursos de compensação, a empresa não só cumpre a lei, como, também, busca exercer a sua responsabilidade social e ambiental. “Esse acordo tem um significado público muito grande, pois representa investimentos em um dos parques mais emblemáticos do País”, reforçou Mattos.
Pelo acordo, firmado nessa quarta-feira (15) em Brasília, entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Cantareira S.A., os recursos serão aplicados conforme cronograma previsto no plano de trabalho elaborado por gestores do ICMBio, com o apoio dos técnicos da empresa.
“A maior parte dos recursos – R$ 2 milhões – será usada na aquisição de propriedades ainda não regularizadas no interior da unidade e o restante em obras de melhoria da estrutura de uso público, em especial, do Centro de Visitantes”, informou o chefe da UC, Gustavo Tomzhinski.
Criado em 14 de junho de 1937, Itatiaia é o parque nacional mais antigo do Brasil. Possui 28 mil hectares, pouco mais da metade regularizada. Além de receber visitantes o ano inteiro, o parque abriga alguns dos picos mais altos do País, beirando os 2.800 m de altitude. A fauna e a flora são bastante diversificadas, devido principalmente à diferença de altitude de seu relevo e ao clima da região.
Saiba mais
A compensação ambiental é um instrumento financeiro que busca contrabalançar os impactos ao meio ambiente causados por obras e empreendimentos. Funciona como uma espécie de indenização que o empreendedor assume pelos danos provocados à natureza.
Os custos sociais e ambientais são identificados no processo de licenciamento. Pela lei 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), os recursos oriundos de compensação devem ser destinados à criação ou gestão de unidades de conservação (UCs) de proteção integral.
Fonte: Portal Brasil