Oito trabalhadores são resgatados de condições análogas às de escravo

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Oito homens que trabalhavam na extração de castanhas do Brasil foram resgatados de condições análogas às de escravo numa propriedade localizada no município de Humaitá durante operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições com o objetivo combater a escravidão contemporânea no país. Os trabalhadores moravam em barracos de palha no meio da mata, sem banheiro ou água encanada, e eram submetidos ao regime de servidão por dívida, situação em que o empregado é obrigado, perante o patrão, a saldar um débito contraído em virtude da própria prestação do serviço.

Durante a operação, duas pessoas foram presas em flagrante pelo crime de trabalho escravo (Artigo 149 do Código Penal): o proprietário da fazenda, José Postigo Teixeira, que sofreu 17 autos de infração, e seu filho José Teixeira, conhecido como Cleber. Ficou comprovado que eles vendiam alimentos de primeira necessidade a um preço muito acima do mercado. Também cobravam dos trabalhadores pagamento pels equipamentos utilizados para a coleta da castanha. Segundo a fiscalização, os empregadores não forneciam equipamentos de proteção individual.

Após o flagrante, os contratos dos trabalhadores foram encerrados e as verbas rescisórias quitadas, totalizando R$ 61.434,05, incluindo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária.

Participaram da operação, realizada entre os dias 7 e 17 de dezembro, o procurador do Trabalho Jonas Moreno (MPT), além de integrantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

 

Fonte: MPT – Procuradoria-Geral

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