Às vésperas do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, comemorado neste domingo (27/7), a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) cobra mais saúde e segurança para a categoria. Segundo a entidade, que representa 1,6 milhão de trabalhadores no País, a maioria das ocorrências de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais é registrada, principalmente, nos setores de bebidas e frigoríficos. Crescimento altamente lucrativo de ambos os setores não têm gerado contrapartida social aos profissionais da área, critica CNTA Afins.
Segundo Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA Afins, a data tem como importância a reflexão do tema e a cobrança de ações específicas por parte dos empresários, governo e movimento sindical. Além da necessidade de ampliação das fiscalizações, a entidade cobra mais rigor nas responsabilizações das empresas causadoras de acidentes.
“Em geral, lamentamos profundamente que não haja uma mobilização nacional no sentido de cobrar uma politica mais eficaz do governo, inclusive, uma politica que condene a empresa que negligencie o bem estar dos trabalhadores, no sentido de não investir em saúde e segurança. Essa empresa simplesmente deveria deixar de existir”, critica Bueno, que destaca ainda a importância da conscientização e da participação dos trabalhadores e movimento sindical na luta pela defesa dos direitos e interesses da categoria.
Frigoríficos
Nos últimos anos, a entidade realizou uma campanha específica voltada para os frigoríficos, principal setor em número de trabalhadores e acidentes na categoria da Alimentação. O esforço em conjunto, que contou com a participação de federações e sindicatos da categoria, resultou na conquista da Norma Regulamentadora 36 (NR 36), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em abril de 2013. Apesar de a NR prever novas medidas de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, como adoção de rodízios de trabalho, adaptações estruturais que possibilitem a alternância de trabalhos em pé e sentado, e concessão de pausas térmicas e ergonômicas, pouca coisa mudou na prática.
“O cumprimento da NR 36 ainda está muito aquém daquilo que nós esperávamos por parte da maioria das empresas. No geral, eles (empresários) não têm cumprido seu papel no sentido de aplicar a norma de forma eficaz. Para rebater essa dificuldade nacional, principalmente, nas maiores empresas e grupos do setor no País (JBS/Friboi e BR Foods), passamos a fiscalizar fábricas no Rio Grande do Sul em uma força-tarefa que conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), MTE e uma fisioterapeuta financiada pela CNTA, para combater definitivamente as irregularidades. A ideia é que isto seja estendido para os demais Estados.”, comenta o representante da CNTA, que lançou em 2013, a Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico.
Atualmente, São Paulo ocupa o primeiro lugar no Brasil com o maior número de trabalhadores em frigoríficos, somando mais de 63 mil; seguido pelos Estados do Paraná, com 57 mil, e Rio Grande do Sul, com 52 mil. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), entre 2010 e 2012, foram registrados 61.966 acidentes no setor, com 111 mortes no mesmo período. Já o número de auxílios-doença acidentários concedidos entre 2010 e 2012 foi de 8.138. Só em 2013, entre janeiro e outubro, cerca de 2 mil trabalhadores do setor receberam o benefício.
Bebidas
Diante de denúncias envolvendo acidentes e doenças ocupacionais no setor de bebidas, a CNTA Afins lançou esse ano a Campanha Nacional em Combate aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Setor de Bebidas, em encontro nacional realizado em fevereiro, em São Paulo. A ideia é que a campanha seja estendida, nos próximos anos, para todos os setores da Alimentação (doces, laticínios, açúcar, panificação, pesca, entre outros). O Brasil possui atualmente 144 mil trabalhadores no setor de bebidas, sendo São Paulo o principal Estado em número de trabalhadores, com 33 mil; seguido por Rio de Janeiro (15 mil) e Pernambuco (11 mil). De acordo com dados do MPAS, entre 2010 e 2012, foram registrados 16.848 acidentes no setor, com 42 mortes no mesmo período. Os principais acidentes são quedas, queimaduras, traumas psicológicos e esmagamentos, e são registrados, principalmente, nas fabricações de refrigerantes e cervejas.
“Esse setor exige muito dos trabalhadores, principalmente, dependendo da época de produção, como no Carnaval. Como o consumo aumenta em certas épocas, o setor exige produção elevada e isso acaba exigindo do trabalhador uma atividade que muitas vezes vai além de suas condições humanas. Este é um setor muito lucrativo e é preciso que haja por parte do governo, mais cobrança quanto ao investimento das empresas em torno da prevenção de acidentes.”, comenta Bueno.
Dando continuidade à campanha, a CNTA Afins se reuniu com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) em março desse ano para discutir soluções ao crescente número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no setor. Participaram da discussão representantes da Regional Latinoamericana da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (Rel-UITA) e da Federação Argentina de Trabalhadores Cervejeiros e Afins (FATCA). Apesar da abertura de diálogo com o patronal, a CNTA Afins cobra ações mais consistentes.
“Em abril enviamos nossas propostas para a CNI e solicitamos a marcação de uma nova reunião, mas até hoje estamos aguardando essa resposta em relação ao compromisso firmado conosco.”, lamenta.
Para Artur Bueno, as empresas não podem ser vistas como inimigas dos trabalhadores, nem se tornarem fontes geradoras de acidentes e doenças ocupacionais em virtude do lucro e da ganância. Ele também destaca que a falta de investimento privado e criação de políticas públicas específicas atingem ainda os contribuintes, que terão de arcar com os afastamentos de trabalhadores. Para que a data não passe em branco no sistema social, Artur Bueno faz um apelo: “Os empresários precisam ter consciência de que não é através de acidentes e de doenças, e da falta de investimento nessa área, que irão alavancar suas empresas. Se eles investissem em melhores condições de trabalho, com mais segurança e saúde para o trabalhador, eles teriam um profissional por mais tempo na empresa e, com certeza, que iria produzir mais e melhor. O empresário precisa pensar a longo prazo. Por outro lado, é importante que o trabalhador tenha consciência e passe a cobrar e valorizar sua saúde e segurança.”, conclui.
Fonte: Revista Proteção