A Fundacentro de São Paulo realizou no dia 20 de agosto, Audiência Pública para debater a Norma Regulamentadora número 1 (NR-01). O evento foi coordenado pelo auditor fiscal do Trabalho, Airton Marinho e o pesquisador da Fundacentro, Gilmar Trivelato. Cerca de 200 pessoas, entre sindicalistas, médicos e especialistas em saúde do trabalhador, estiveram presentes no evento.
A audiência serviu para apresentar o texto da norma. Marinho expôs um resumo da nova norma, ressaltando que a mesma tem como objetivo identificar os riscos para eliminá-los ou reduzi-los e conta que o que há de novo é o envolvimento da experiência e vivência dos elaboradores. “O que tem de novo nessa norma é que tentamos trazer nossa experiência, nossa vivência, para preencher o que fica como lacuna nas outras normas”, explica.
Gilmar e Marinho frisaram também que a norma pretende levar muito em consideração a opinião do trabalhador. Eles falaram sobre a necessidade em escutar, compreender e levar em consideração outras opiniões. Para isso, Gilmar enfatiza a importância do envio de sugestões que possam melhorar o texto da nova norma. Sugestões podem ser encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST pelo e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br.
Após a exposição da norma foram chamados para compor a mesa e debater o assunto, Mário Parreiras de Faria, Luiz Alfredo Scienza, Carla Paes e Gerrit Gruenzner. A audiência contou com a participação dos presentes, que manifestaram suas dúvidas e também apresentaram suas sugestões para complementar a norma. Parreiras aproveitou a ocasião para falar sobre a importância da participação dos trabalhadores na criação de regras. Ele conta que muitos trabalhadores ter dificuldade em trabalhar 100% dentro da norma, pois consideram que algumas regras causam ineficiência no rendimento do trabalho.
Gilmar também aproveitou a oportunidade para responder o texto do sindicato dos bancários que se posicionaram contra a NR01, eles consideram que a mesma tira o direito do trabalhador. Em resposta, Gilmar discordou do texto apresentado dizendo que não se pode tirar do trabalhador o que ele não tem.
O debate levantou também questões sobre o Documento Síntese (DS) e o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA). Alguns chegaram a questionar se não seria o caso de continuar utilizando o PPRA ao invés de criar um novo documento. Carla e Gilmar explicaram as diferenças e disseram que não é apenas uma questão de mudar a sigla, como foi sugerida, mas de alterar toda a norma do PPRA.
Fonte: Fundacentro