Brasília/DF – A Comissão de Seguridade Social e Família debateu um grave problema no Brasil: os acidentes de trabalho. Representantes dos ministérios da Previdência e do Trabalho pediram que artigos da Constituição sejam regulamentados. Uma medida que ajudaria no trabalho de prevenção a esse tipo de acidente.
A cada minuto que passa no Brasil, 5 trabalhadores se acidentam. Ao final de um dia, são 2.274 acidentados. Em um ano, somamos quase 700 mil acidentes de trabalho no país [650.286]. São números do Ministério da Previdência Social e que têm se mantido relativamente estáveis nos últimos seis anos. Na maioria dos casos, os acidentes são provocados por falta de políticas de prevenção. Os trabalhadores mais vulneráveis são os motoristas, os agentes de segurança, os trabalhadores da construção civil e os trabalhadores rurais. Fernando Donato Vasconcelos, do Departamento de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, alerta: a situação dos acidentes de trabalho no país é alarmante.
Durante uma audiência pública, Fernando Donato explicou que o Brasil deveria ter pelo menos 6 mil auditores fiscais do trabalho que são os profissionais responsáveis por inspecionar os ambientes de trabalho e as condições de saúde e segurança do trabalhador . Mas hoje são apenas 2700, o que dificulta bastante a fiscalização. O representante do Ministério da Previdência Social foi incisivo e disse que o processo produtivo brasileiro produz, além de produtos, doentes e mortos por conta dos acidentes de trabalho. Por isso, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira pede que o Congresso encare de frente essa realidade. Ele apontou um dos caminhos: a regulamentação da Constituição Federal.
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Amauri Teixeira, foi quem pediu a realização da audiência pública. Ele disse que, com base nas sugestões dos participantes, a Câmara deve analisar logo projetos de lei que priorizem a prevenção ao acidente de trabalho e à segurança do trabalhador. O deputado lembra que acidentes de trabalho são um problema para a vítima e para o governo.
Fonte: Revista Proteção