O setor da construção civil cresce a cada ano e com o advento da Copa do Mundo da FIFA 2014 e das Olimpíadas de 2016, o Brasil está no centro dos investimentos e infraestrutura. Desse modo, a contratação de mão de obra especializada para esse setor também aumenta, e a preocupação em assegurar a saúde e segurança desses profissionais é discutida entre especialistas – uma vez que o número de acidentes de trabalho é elevado.
De acordo com dados estatísticos do Ministério da Previdência Social (MPS), o setor da construção civil registrou 59.808 acidentes de trabalho em 2011, comparado aos dados de 2010, o crescimento foi de 6,9% maior. Diante deste cenário, a indústria da construção foi o setor mais autuado pela Auditoria Fiscal do Trabalho, segundo dados divulgados pela Inspeção em Segurança do Trabalho do Ministério do Trabalho.
Neste ano, três acidentes graves se destacaram na mídia. O primeiro foi o desabamento de um prédio em construção em São Mateus, no qual matou dez funcionários e vinte e seis ficaram feridos, em agosto. Já o segundo foi em novembro, o acidente foi a queda do guindaste na construção da arena Corinthians – Itaquerão, que matou um operador de guindaste e um montador. O terceiro também foi relacionado ao desabamento de um prédio em construção que matou dois operários, neste mês, na região de Guarulhos.
A tecnologista da Fundacentro do Rio de Janeiro, Maria Christina Felix, comenta que a especulação sobre as causas prováveis de acidentes de trabalho levam em consideração apenas as evidências identificadas no local do evento. “Se um guindaste cai, há desgaste das peças, se um prédio cai houve estrutura mal calculada, se um carro derrapa naturalmente não houve manutenção. Um acidente não acontece apenas decorrente de uma causa e, sim, de sequência de falhas no processo incluindo material, máquinas, equipamentos, local, influências internas e externas, organização, supervisão, operador e tantas outras circunstâncias que levam ao evento final”, salienta Felix.
O guindaste ou grua é um equipamento utilizado para a elevação e a movimentação de cargas e materiais pesados ou depósitos local. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) descreve que os operadores de máquinas e equipamentos de elevação podem operar e ajustar os comandos e acionam movimentos das máquinas. Também verificam as condições de funcionamento das máquinas e equipamentos, interpretando painel de instrumentos de medição, conferindo fonte de alimentação, testando comandos de acionamento. Além disso, preparam área para operação dos equipamentos e transportam pessoas e materiais em máquinas e equipamentos de elevação, todo o trabalho executado por esses profissionais é seguido por normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
O guindaste utilizado no Itaquerão mede 114 metros de altura, sendo o maior usado no País, pode erguer até 1.550 toneladas. No dia do acidente o operador içava a última peça de 420 toneladas e seria elevada a 40 metros de altura pela máquina. A tecnologista aponta que a primeira causa do acidente foi a falta de manutenção do equipamento e consequentemente o desgaste nas peças. “Hoje já se tem outros dados como operador trabalhando 16 dias sem folga, com excesso de horas extras, provavelmente sem supervisão e sem acompanhamento do responsável na anotação de jornadas excessivas. Outra causa é o desnivelamento do terreno, no qual deixava a base do guindaste instável”, ressalta Maria Christina.
Felix analisa que no desabamento em Guarulhos, o trabalhador morreu por estar descansando na área de vivência que se localizava no segundo subsolo da obra e que de acordo com a norma regulamentadora 18 é proibido dormir no local de trabalho. “Claro que não será esta a causa isoladamente, outros fatores contribuíram para este acidente”, salienta a tecnologista.
No Brasil, a norma regulamentadora nº 18 é utilizada para prevenir acidentes e dispõe sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Com relação ao canteiro de obra, a norma determina que independente do tamanho seja necessário seguir regras. Estabelece que empresas com mais de vinte empregados precisam elaborar um programa de prevenção de acidentes, conforme instruções do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT), já o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) independente do porte da obra, serve como instrução para prevenir acidentes nos canteiros.
As NR´s nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI) também são importantes para seguir os procedimentos impostos por elas.
Maria Christina enfatiza, ainda, que em todos esses acidentes, a responsabilidade recai no despreparo dos engenheiros e mestres de obras nas questões de segurança e saúde do trabalhador, sobretudo, na inexistência de gestão de SST nos canteiros ou frentes de trabalho. “É imprescindível a capacitação dos gestores, engenheiros ou mestres de obras, assim como, o comprometimento da alta direção ao elaborar uma política clara e objetiva na promoção à integridade física e mental de seus trabalhadores. A segurança e saúde do trabalhador na indústria da construção devem ser levadas a sério, os gestores deverão responder por toda não conformidade com a legislação e consequentemente com todo resultado advindo desta”, finaliza Felix.

Fonte: Fundacentro

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