Medida Provisória altera pontos da legislação trabalhista

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Brasília/DF – Foi publicada ontem, dia 12 de novembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Dividida em capítulos, a medida provisória propõe mudanças relativas a contrato de trabalho para […]

Curso prepara profissionais para Atualização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial em Desastres

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Profissionais de todo o País das áreas da saúde, assistência social e defesa civil participaram, na última semana, de curso para treinamento das ações focadas na saúde mental em casos de desastres, como por exemplo,  o que ocorreu em Brumadinho (MG) e Mariana (MG). O curso Internacional de Atualização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial […]

Medida provisória cria programa para estimular contratação de jovens

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Brasília/DF – O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote […]

Mantida decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

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Brasília/DF – Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo […]

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