Novos contratos destinam recursos do FGTS para saneamento de 4 estados

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Para beneficiar e melhorar o setor de saneamento nos estados do Espírito Santo, Pernambuco, Goiás e Rio Grande do Sul, o Ministério das Cidades assinou 24 contratos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo serão liberados R$ 951 milhões para 23 municípios. “Quantos municípios não sofrem com a falta […]

Suspenso prazo para apresentar análise em fitoterápicos

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Norma que disciplina análises de controle de qualidade relativas à presença de micotoxinas e resíduos de agrotóxico está em revisão. Exigência relativa a aflatoxinas permanece válida. Os prazos para a apresentação dos resultados das análises de micotoxinas e resíduos de agrotóxicos em fitoterápicos estão suspensos. A decisão foi tomada pela Anvisa considerando que uma outra norma relacionada […]

Acordo destinará mais de R$ 30 milhões para recuperação da Mata Atlântica em Santa Catarina

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Ministério Público Federal em Santa Catarina, Ibama e Instituto Socioambiental arrecadarão montante por meio de editais de conversão indireta de multas ambientais Um acordo judicial foi firmado entre o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para destinar […]

Lote de leite condensado Fazendeira é proibido

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Laudo constatou presença de bactéria que pode provocar mal-estar. O leite condensado da marca Fazendeira teve um lote proibido pela Anvisa. O lote vetado foi o 0681M1, que já havia passado por interdição preventiva de 90 dias e foi definitivamente proibido por não apresentar contraprova à interdição inicial. A decisão foi tomada por conta de laudo de […]

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