Ministro suspende portaria que aprovou o Anexo 5 da NR 16
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta terça-feira (16) a Portaria nº 1.930 publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de 2014,Read More…
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A decisão determina também a suspensão imediata de expediente superior a oito horas de trabalho, sob pena de multa diária de 100 mil reais. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada aRead More…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da ENECOL Engenharia Elétrica e de Telecomunicações Ltda. pelo acidente ocorrido com um motorista-eletricista quando fazia um “favor” ao dono deRead More…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Auto Viação Reginas Ltda. ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de dano moral coletivo, por exigirRead More…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de cargaRead More…
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) ajuizou ação civil pública contra a Nordeste Segurança de Valores (Prosegur), por submeter trabalhadores a jornadas excessivas e por não concederRead More…
O Ministério Público do Trabalho conseguiu tutela antecipada em ação civil pública (ACP) contra a Eternit em que obriga a empresa a cumprir uma série de medidas para garantir a segurança dosRead More…
A empresa Samsung deverá conceder pausas de recuperação de fadiga, de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, para todos os empregados da linha de produção. As pausas serão implementadas gradualmente atéRead More…
Brasília/DF – A Presidenta da República, Dilma Rousseff, decretou no dia 11 de dezembro a portaria nº 8.373, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro,Read More…
Uma empregada contratada como carteira pelos Correios foi vítima de acidente do trabalho e ficou afastada pelo INSS, recebendo benefício previdenciário, até receber alta médica e ser considerada apta para retornar àsRead More…